NOME: DANILO BORGES RIBEIRO
OAB/BA 23.891

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Pós-Graduação em Direito Administrativo 
Universidade Estácio de Sá em parceria com o CERS.

GRADUAÇÃO EM DIREITO
Universidade do Salvador – UCSAL.

ATIVIDADE PROFISSIONAL
Exercício da advocacia, consultoria e assessoria para licitações e contratos, desde 2007.

Exercendo, desde 2010, na empresa Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX - o cargo de Advogado - CLT - 20hs semanais. Responsável pelas licitações e contratos dos Hospitais Federais pertencentes ou com gestão do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA (UASG 150247), notadamente o Hospital Ana Nery - HAN, Maternidade Climério de Oliveira - MCO e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.

Exerceu o cargo de coordenador na Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, da Secretária da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, de jun/2016 a nov/2018. Assessoria para as contratações públicas a fim de satisfazer os interesses dos mais de 50 hospitais da Rede Própria do Estado da Bahia, inclusive do Hospital Geral Roberto Santos, maior hospital norte/nordeste. Elaboração de convênios. Parecerista sobre diversos temas do Direito Administrativo

ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Participação em diversos Congressos da área de licitações e contratos, especialmente:

SEMINÁRIO NACIONAL DAS ESTATAIS, em Brasília-DF, de 02 a 04 de setembro de 2019. Realização Negócios Públicos. 24 horas de capacitação;

14ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 18 a 21 de março de 2019. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Orientações Fundamentais do TCU sobre Licitações e Contratos;
* Boas práticas na aceitabilidade de propostas, amostras, marcas de referência e prova de conceito; e
* IN 01/2019 – Plano de Compras Anual.

13ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 19 a 22 de março de 2018. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Sanções Administrativas;
* Pesquisas de preços e fixação do valor orçado da licitação; e
* Recursos Administrativos.

12ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 20 a 23 de março de 2017. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Processo Administrativo Sancionador;
* Documentos de habilitação: teoria, prática e problemáticas de acordo com as principais decisões dos Tribunais; e
* Saneamento de Falhas e Diligências.

11ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 14 a 17 de março de 2016. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Contratos Administrativos;
* Processo administrativo sancionador; e
* 25 vícios em Pregão: como identifica-los, evita-los e resolvê-los. 

CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – 30 horas de capacitação – 28\04\2015 a 25\05\2015;

10ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 16 a 19 de março de 2015. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos; e
* Recursos Administrativos.

9ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 17 a 20 de março de 2014. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação.
Participação em diversas palestras e oficinas, notadamente:
* Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos;
* Sistema Registro de Preços; e
* Contratos Administrativos;

8ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, em Foz do Iguaçu-PR, de 18 a 21 de março de 2013, participação em diversas palestras e oficinas de Sistema Registro de Preços e Capacitação e Formação de Pregoeiros, com a presença dos órgãos de Controles e Fiscalização e dos mais renomados palestrantes, professores e autoridades do ramo. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação;

7ª EDIÇÃO DO PREGÃO WEEK 2013 – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, na cidade de Curitiba/PR, participação em diversas palestras e oficinas na área de pregão eletrônico e presencial. Realização Negócios Públicos. 26 horas de capacitação;

COMPRAS GOVERNAMENTAIS – In Company – Prof. Antonieta Cursos & Capacitação – 18 horas de capacitação – 27 a 29 de fevereiro de 2012;

CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa – 30 horas de capacitação – 04 de novembro a 02 de dezembro de 2010;

CURSO INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa – 30 horas de capacitação – 04 de novembro a 02 de dezembro de 2010.